Proposta orçamentaria eleva em 0,2 ponto percentual os recursos destinados à Secretaria do Verde. Ainda é pouco e falta aprovar na Câmara, mas Prefeitura começa a honrar promessa feita em carta-compromisso do Fórum Verde.
A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial, em 1º de outubro, a previsão orçamentária para o ano de 2022 apresentando um valor de R$ 79,3 bilhões para toda a administração municipal, valor nominal cerca de 17% superior ao aprovado para o Orçamento de 2021.
Para a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) está prevista a destinação de R$ 439.279.765 nominalmente quase o dobro do destinado a ela em 2021 (R$ 223.606.000), embora percentualmente, se for considerada a parcela que a SVMA ocupa no bolo geral do orçamento previsto, o aumento tenha sido de apenas 0,2% (de 0,37% para 0,55%).
Há dez anos, a SVMA chegou a ter mais de 1% do orçamento, e a carta-compromisso do Fórum Verde assinada por Bruno Covas, na campanha de 2020, pedia o retorno a esse patamar, para que se possa fazer frente aos novos desafios para a estrutura de meio ambiente da Prefeitura, como a instalação de novos parques prevista no Plano Plurianual.
A estrutura de meio ambiente da Prefeitura tem sofrido com a ausência de recursos. O Parque do Carmo, por exemplo, o mais importante fragmento preservado e destinado ao lazer e cultura na Zona Leste da cidade, chegou a ser fechado por algumas semanas para falta de manutenção em 2019, quando a Prefeitura admitiu a ausência de verbas. Foi constatado na época falta de luz nos imóveis, brinquedos quebrados, grama sem manutenção, água de chuva empoçada, churrasqueiras destruídas e banheiros com as descargas quebradas.
Os atuais recursos da SVMA são incapazes de fazer frente à manutenção e investimento nos mais de cem parques municipais e nas reuniões do Fórum Verde Permanente são comuns queixas de conselheiros quanto às necessidades mais básicas, como banheiros impedidos para o uso por falta de manutenção e reforma.
Carta-compromisso
Com essa elevação do percentual da SVMA no bolo orçamentário, a Prefeitura começa a cumprir promessa firmada por Bruno Covas ao assinar a Carta Compromisso do Fórum Verde Permanente. O então candidato comprometeu-se a, até o final de seu mandato, em 2024, restaurar o patamar de 1% do orçamento que a Secretaria do Verde teve em 2011. O atual prefeito, Ricardo Nunes, ainda não se manifestou sobre essa questão, porém mostrou em sua primeira proposta orçamentária à Câmara que caminha na mesma direção de seu antecessor. Resta à Câmara Municipal, que acaba de criar a Frente Parlamentar Ambientalista (esta uma outra reivindicação da carta do Fórum Verde) garantir que o valor será mantido.
Para Francisco Eduardo Bodião, da coordenação do Fórum Verde, o aumento do valor destinado à SVMA é resultado de “uma mobilização grande e de uma atenção que estamos chamando para a defesa das ações vinculadas ao meio ambiente na cidade, e isso de forma permanente tem reverberado”. Bodião refere-se à campanha iniciada pelo Fórum Verde há dois anos para elevar o orçamento destinado àquela secretaria. “Sem dinheiro, a secretaria não consegue garantir programas e projetos, e diversos planos já apresentados por ela ficam imobilizados. O aumento que veio ainda é pouco, mas é o reconhecimento de que a secretaria deve ser fortalecida. Até para poder articular com outras secretarias, o que não se consegue sem oferecer parte dos recursos de um eventual projeto, para poder sentar na mesa e discutir com as áreas de Educação, Saúde, Inovação e Tecnologia, são muitas as ações que podem ser feitas em conjunto”.
Para Dafne Sena, covereadora da Bancada Feminista na Câmara Municipal, não haverá resistência a esse aumento na Câmara. “O orçamento previsto que foi proposto pelo executivo, que tem sua base, não acho que vai ter resistência. A luta tem que ser para que se incremente o orçamento, que se chegue cada vez mais perto do 1%, que é a reivindicação do Fórum Verde”, afirmou Dafne.
Leia no link abaixo o texto completo da carta compromisso assinada por Bruno Covas que pede o retorno do orçamento da SVMA ao patamar de 1%: https://www.forumverdepermanente.eco.br/post/paulistanos-querem-volta-de-1-do-or%C3%A7amento-para-secretaria-do-verde