SOCIEDADE CIVIL QUER FIM DA MONETIZAÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

Manifestantes denunciam desmatamento da floresta na av. Paulista para -mais um restaurante. É o terceiro ato contra entrega de áreas verdes públicas

Mais de cem manifestantes de coletivos e de nove entidades em defesa das áreas verdes e públicas de São Paulo foram às ruas no domingo, dia 5, para denunciar o desmatamento no Parque Trianon, uma floresta centenária situada na Avenida Paulista e o último manancial de Mata Atlântica na região. O corte de árvores acontece para que seja construído um complexo de restaurantes, modalidade de comércio abundante na região. Segundo noticiado pela imprensa, houve o corte de pelo menos quatro grandes árvores. Também houve o isolamento de algumas dezenas e o bosqueamento de uma área rica em vegetação nativa da Mata Atlântica original e em crescimento.

A obra também promoverá a impermeabilização de um parque fundamental para absorver a água e evitar as enchentes crescentes nos bairros de Cerqueira César e Jardim Paulista, situados logo abaixo e para onde correm as águas que passam por ali. É o caso da avenida Nove de Julho e da Alameda Casa Branca, que sofreram alagamentos em seu entorno no ano passado.

Com a palavra de ordem "parque não é shopping", os manifestantes se reuniram na praça Alexandre de Gusmão, ao lado do Trianon, e se dirigiram à obra onde está sendo construído o complexo, passando pela Avenida Paulista e pela Alameda Santos com faixas e cartazes. Os manifestantes repudiaram a sistemática monetização de parques e praças públicas da cidade, além de centros esportivos e culturais, que tem sido passados para a administração de empresas de eventos, entretenimento, hotelaria e gastronomia, pelos governos do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio de Freitas.

Foram mencionadas nas falas as desfigurações dos parques Ibirapuera (municipal), Villa Lobos e Água Branca (estaduais), transformados em arenas de eventos com áreas internas suprimidas do convívio público para uso privativo, além de praças como Victor Civita, Anhangabaú e Roosevelt, que já foram concedidas ou estão em processo de concessão pela Prefeitura. Os manifestantes promoveram também performances no entorno da manifestação, como uma peça de teatro encenada por integrantes do movimento MTST, a performance de estandartes em forma de animais, e a leitura e distribuição, por outros coletivos, de poesias irônicas de Oswald de Andrade refletindo sobre São Paulo e clip-poemas do artista argentino Edgardo Antonio Vigo.

Durante o protesto foi divulgado um manifesto (leia abaixo) apoiado pelo Fórum Verde Permanente, pela Rede Nosso Parque e diversas entidades e coletivos.

No manifesto, as entidades criticam a ausência de planejamento, de estudos de impacto ambiental e social e de uma consulta efetiva à sociedade civil sobre as mudanças que estão sendo promovidas pelas gestões municipal e estadual. "É hora de chamar os governantes à razão e acusar a rapina do patrimônio público", afirma o manifesto. Também apoiam o documento entidades como o Coletivo Jurubatuba Mirim, Rede Ambiental Butantã - RAB, Pelo Parque da Água Branca, Salvem a Sena Madureira, Quadrilátero Vilas do Sol, Projeto Cão Posteira e Amora Perdizes.

Por um projeto de cidade

Francisco Bodião, do Fórum Verde Permanente, lembrou que este coletivo entrou com uma representação no Ministério Público contra a comercialização de alimentos em parques — o chamado projeto "polos gastronômicos"—, ação que já virou um inquérito civil em andamento. "Temos que defender um projeto de país e de cidade que não abra mão das áreas verdes, tão importantes para a nossa saúde e para a nossa qualidade de vida. É preciso combater o corte indiscriminado de árvores que acontece na cidade de São Paulo, o que vem desde antes, com um plano diretor e um zoneamento que estimulam a impermeabilização da cidade. Não vamos arredar pé da rua e das áreas verdes e vamos para cima de quem não respeita o espaço público e democrático", afirmou.

Regina Lima, do coletivo Pelo Parque da Água Branca, apontou um desvio de finalidade dos parques, afirmando que "o assédio de empresas aos parques públicos, que são bens do povo, nunca foi tão explícito. Estamos presenciando ações inimagináveis há cinco anos, como buffet para festas de milhões de reais no Horto Florestal, churrascaria em baias de cavalos e escritório no edifício do Museo Geológico do Estado de São Paulo, no Parque da Água Branca; 10 mil metros quadrados de área de ativação de marcas comerciais, com patrocínio de bets, no Parque Villa-Lobos. E agora, desmatamento em um dos únicos remanescentes de Mata Atlântica da cidade de São Paulo, no Parque Trianon, para a construção de um bar. Uma verdadeira avalanche de desvios de finalidade em patrimônios públicos, alguns tombados".

Eleni, da Rede Nosso Parque, lembrou a gravidade das emergências climáticas e a contribuição que São Paulo se recusa a dar a esse cenário. "As pessoas estão sentindo na pele a emergência climática, com ondas de calor e enchentes nas cidades, e começando a perceber a necessidade de combater esses efeitos. Há pedidos de mais áreas verdes e azuis, de espaços públicos de contato com a natureza e de melhoria do meio ambiente urbano pelo bem-viver. Na contramão, estão os governos municipal e estadual, cortando árvores e pretendendo fazer construções em parques. Não podemos permitir esta devastação".

Precarização do patrimônio público

O novo complexo gastronômico, de 418 m2, está sendo construído em clareira aberta no meio da mata, incorporando o prédio histórico da antiga administração do parque, em acordo com o Consórcio Borboletas, concessionária que administra o parque municipal desde 2022, em contrato assinado por Eduardo de Castro, secretário de Meio Ambiente de São Paulo nas gestões dos prefeitos João Dória, Bruno Covas e Ricardo Nunes, empenhadas na concessão de espaços públicos à iniciativa privada. Segundo o consórcio, o empreendimento desmatador conta até com a aprovação do próprio Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) cujas gestões a partir de 2017 vêm sofrendo sucessivos questionamentos pela sociedade. A insatisfação com o Conpresp motivou investigações em andamento feitas pelo Ministério Público para apurar as possíveis irregularidades cometidas por alguns dos membros da atual gestão do órgão.

Algumas imagens de como ficará o local já foram divulgadas ao Conselho do Parque, e demonstram grande interferência no regime de águas pluviais do local, com a construção de plataforma, jardins e rampas, além do espaço para logística de entregas e abastecimento.

Avaliação de técnicos

Técnicos ambientais convidados pela Rede Nosso Parque foram ao Parque Trianon verificar os danos que a obra está causando, e para isso também analisou a vegetação presente lindeira ao tapume onde se realiza a obra.

Constatou a presença de inúmeras espécies de Mata Atlântica ainda em crescimento, com até dois metros de altura, e que provavelmente povoavam

também a área do outro lado do tapume. Veja uma matéria sobre essa avaliação aqui.

Abaixo, o manifesto divulgado na manifestação:

MANIFESTO DOMINGO NO PARQUE

Manifesto popular contra a perda do espaço público gratuito

Os espaços públicos de São Paulo, de encontro com a natureza e com nós mesmos, estão sofrendo um ataque inédito. Os atuais gestores públicos, junto com alguns empresários, estão lacerando e monetizando áreas públicas (parques, praças, espaços para esporte e cultura e até ruas) como se fossem terrenos desprovidos de suas histórias e de sua democracia, perdendo sua função de restauradores de afetos necessárias para o bem-viver dos cidadãos.

Fazem isso sem os devidos estudos de impacto junto à população usuária, ao comércio local, ao meio ambiente, após encenar uma democracia em audiências medíocres, supostamente públicas, isso quando elas ocorrem.

Fazem isso sem preparar estruturas de fiscalização que garantam civilidade e paisagem, sem se preocupar com o constrangimento da população que deixa de frequentar os locais agora reformados para o consumo.

Fazem isso deixando de herança para as futuras gerações contratos obscenos válidos por décadas, que inibem e mutilam a ação do poder público junto ao território que deveria pertencer a todos.

Parques municipais, por exemplo o Ibirapuera e o Trianon, “concedidos” e desfigurados, além de mais de trinta mapeados para receber restaurantes e "polos gastronômicos", surpreendendo seus conselhos, que não são consultados das intenções governamentais. Parques estaduais (Villa-Lobos, Água Branca, Horto Florestal, Cantareira e muitos outros) tornados centros de eventos em prejuízo à fauna e à flora. Praças (Roosevelt, Victor Civita, Anhangabaú e outras mais) perpetradas como bons negócios.

Centros históricos culturais e esportivos (Memorial da América Latina, Ginásio do Ibirapuera, Vila Olímpica Mário Covas etc.), pretensamente entregues ao esporte e à cultura, porém, repentinamente pagos. Espaços oferecidos para comércio em áreas de preservação ambiental que podem ser alugados por um dia apenas, ou vários, ao gosto da "operação".

Embora isso tudo tenha acontecido apenas nos últimos anos, os resultados já aparecem claros. Desrespeito cotidiano aos contratos por parte das concessionárias. Desrespeito à legislação ambiental. Inação do poder público diante da criação de ambientes de luxo e expropriação de áreas públicas com tapumes, anúncios, catracas, máquinas de passar cartão e cobrança de ingresso. A paisagem, recortada por esses aparatos, deixou de prover nosso restauro e mansidão. A população pobre e periférica enfrenta ainda mais dificuldade em acessar esses espaços devido aos altos preços, escancarando o racismo ambiental.

É hora de chamar os governantes à razão e acusar a rapina do patrimônio público. Além do sucateamento da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que tem um orçamento em queda livre.

Convocamos todos os interessados em levar à rua seus corpos para manifestar seus afetos sobre esse estado de coisas. Precisamos defender o direito à cidade, ao meio ambiente equilibrado, ao lazer e à cultura que os atuais gestores estão tirando da população.

Artistas estão convidados a colaborar.

A cidade não está à venda!

Parque público não é shopping!

Defenda os parques!

Pelo fim da monetização de áreas públicas!