ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTO DE PINHEIROS (SAAP) APONTA PROBLEMAS NA CONCESSÃO DO PARQUE VILLA-LOBOS E CÂNDIDO PORTINARI

Fórum Verde
há 2 dias
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A Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros (SAAP) apoia essa iniciativa pela defesa dos parques urbanos de São Paulo e contra os abusos que vêm sendo cometidos pelas empresas concessionárias.

A SAAP acompanhou de perto a criação dos parques Villa-Lobos e Cândido Portinari a partir dos anos 1980 e ocupa uma cadeira titular em seus conselhos desde que estes foram estabelecidos, em 2004. A associação tem exercido um importante papel de fiscalização, denúncia e defesa dos interesses da população, atuando em prol da manutenção dos espaços naturalizados nos respectivos parques.

Desde que entrou em vigor a concessão, em agosto de 2022, a SAAP tem solicitado limites à exploração comercial excessiva e cobrado transparência por parte da concessionária Reserva Parques e dos órgãos governamentais responsáveis pelas aprovações de novos equipamentos e fiscalização do contrato. Infelizmente, nossos reiterados esforços não surtiram o efeito esperado para coibir excessos como:

Construção de novos equipamentos, que passaram a ser áreas dos parques exploradas por terceiros: Orla Total Pass; Família no Parque; Espaço Heineken e Arena BR
Eventos pagos, de montagem complexa que ocupam grandes áreas por mais de 2 meses, para 9 dias de evento: Taste; SP gastronomia
Evento somente noturno e pago que interdita área para uso publico por 6 meses

Por esse motivo, a SAAP protocolou uma representação junto ao Ministério Público na área de Meio Ambiente em 14/05/2025. Em função da morosidade dessa primeira iniciativa, a associação ingressou com nova representação, desta vez perante a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. Esta última acatou a alegação de desvio de finalidade pública dos bens concedidos e instaurou o Inquérito Civil nº 0695.0000352/2026.

A SAAP acredita que, mesmo sob o regime de concessão, os parques urbanos são obrigados a oferecer à população sobretudo lazer gratuito, oportunidade para a prática de atividades físicas, além de ambientes de sossego e contemplação. Seu papel fundamental na preservação ambiental, incluindo a fauna e a flora nativas, deve ser respeitado de forma irrestrita.