Prefeitura enviou projeto de orçamento à Câmara Municipal destinando míseros 0,3% para a
Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Para cumprir promessa assumida, Covas, se eleito, terá que triplicar o orçamento do setor, que vem despencando há dez anos e hoje é menor do que quando ele assumiu.
O projeto de lei orçamentária 0643/2020, enviado pelo prefeito Bruno Covas para análise na Câmara Municipal de São Paulo, define um orçamento para a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) da cidade em 2021 que retira ainda mais recursos do setor. São apenas 0,33% do orçamento, um percentual que era, em 2010, superior a 1%, e de lá para cá vem despencando, gerando crises como a de 2019, quando faltaram recursos para manutenção e vigilância dos parques municipais.
Apesar de ter reduzido o percentual destinado ao meio ambiente a 0,33%, o prefeito Bruno Covas assinou, na quinta-feira, 26, a carta-compromisso do Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, que pede aos candidatos compromisso com a destinação de pelo menos 1% do orçamento municipal para a SVMA. O prefeito fez uma ressalva dizendo que pretende fazê-lo até o final de seu mandato, caso seja eleito. Se for cumprir sua promessa, Bruno Covas terá que triplicar o atual valor destinado às Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Em valores totais, o destinado à SVMA em 2021 é R$ 222 milhões. É um valor de R$ 33 milhões a menos do que foi destinado em 2019 para este ano (R$ 255 milhões). O valor destinado a 2020 também ocupou um espaço percentual maior no orçamento (0,37%) do que o destinado ao próximo ano (0,33%) .
O valor destinado à secretaria para o ano que vem é, portanto, menor do que o destinado em 2018 na lei orçamentária quando Covas assumiu a Prefeitura, que era de R$ 223 milhões.
Para 2021, todo o orçamento da Prefeitura é 2,1% menor em valores nominais na comparação do orçamento deste ano (R$ 68,9 bilhões em 2020 contra R$ 67,5 bilhões para 2021). Porém a redução do que foi destinado para o Verde e Meio Ambiente não foi apenas nominal, foi também no seu percentual em relação ao todo. Assim, a secretaria destinada a cuidar dos parques, praças e áreas verdes da cidade vem confirmando seu desprestígio junto aos últimos governantes da cidade.
O adversário de Bruno Covas no segundo turno, Guilherme Boulos, já havia se comprometido com a carta compromisso no primeiro turno da eleição municipal, sem ressalvas. Portanto a cidade terá, com um ou outro, um prefeito que assinou o compromisso de elevar o percentual do orçamento destinado ao setor, como uma forma de fazer frente às demandas dos mais de cem parques da cidade de São Paulo.
A carta-compromisso do Fórum Verde justifica o pedido de elevação do percentual destinado ao verde com a necessidade de atender aos parques, ampliar a fiscalização e cuidar dos mananciais. A carta-compromisso também pede uma gestão mais democrática e a restituição de espaços deliberativos tomados aos conselhos de parques municipais.
Leia a íntegra da carta-compromisso aqui.