Por Fábio Lúcio Sanchez
Ato de amor pelo Ibirapuera acontecerá no domingo, 13, e pressionará prefeitura contra processo "obscuro" de concessão do parque e por um melhor Plano Diretor
O coletivo Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, que reúne conselheiros dos parques municipais, do Conselhos Regionais de Meio-Ambiente e ecologistas da região metropolitana de São Paulo, realizará no próximo domingo, dia 13 de outubro, às 10 horas, um ato de manifestação no Parque. O objetivo é contestar o processo de concessão do parque, pela Prefeitura, por 35 anos, à empresa Construcap, assim como o Plano Diretor do parque, realizado em agosto às pressas pela Prefeitura, por determinação judicial (a ideia original da Prefeitura era deixar que a própria Construcap realizasse um plano diretor).
Segundo os integrantes do grupo, houve uma grave inversão no ordenamento dos eventos de concessão do parque ao setor privado, já que foram feitas uma licitação e a escolha da empresa para assumir o parque antes mesmo da elaboração de um Plano Diretor, que é o que deveria dar as diretrizes sobre como deve ser a gestão do parque pelas próximas décadas. Além disso, a concessão por 35 anos (pelo próximos oito mandatos municipais) representa um prazo temerário, segundo os membros do grupo, não só porque pode engessar as políticas públicas de futuras gestões com relação ao meio-ambiente e à educação ambiental, como também porque está se baseando num processo apressado de concessão e de elaboração do Plano Diretor.
Entre os problemas no açodamento do processo do plano diretor está a metodologia empregado, criticada também por especialistas como a professora do Departamento de Geografia da USP, Sueli Furlan, para quem os dados coletados no Plano Diretor do Ibirapuera “não permitem saber como uma pessoa entrevistada lê aquela paisagem a que se refere, pois não é esclarecido o perfil dessas pessoas. Elas teriam que ser classificadas por muitas variáveis, como gênero, idade, sexo, onde moram etc.”.
Na sexta-feira, 4, após uma reunião com o Ministério Público da Capital e a Prefeitura, o vereador Gilberto Natalini (PV) apontou indícios de fraude no processo de realização do Plano Diretor, com a participação no processo da empresa que venceu a licitação.
Há também dúvidas sobre como será a gestão e o espaço dedicado a partes do parque, como o da Escola de Jardinagem, que tem mais de 40 anos; e a obras arquitetônicas como a marquise, projetada por Oscar Niemayer, para as quais estão previstas reformas, porém com prazos muito elásticos e que hoje já estão em processo de degradação.
O Promotor de Meio-Ambiente da Capital, Carlos Henrique Prestes Camargo, que havia se posicionado contrariamente ao Plano, classificando-o como "obscuro", e assim também se posicionou o vereador Natalini (além de outros vereadores que se alinham ao movimento). Mas o promotor mostrou-se favorável ao andamento do processo na reunião do dia 4, quando se avaliou uma segunda proposta do Plano pela Prefeitura, o que gerou um impasse. A Justiça terá que posicionar-se com base em pareceres por escrito das partes.
O Fórum Verde Permanente defende que o processo de concessão prossiga, se for o caso, só após a elaboração de um plano diretor realizado de acordo com critérios técnicos mais apurados, e que elimine as dúvidas que estão sendo expostas pela sociedade civil, e por isso pedirão o que seja adiada a conclusão do Plano Diretor para que a sociedade civil possa ter mais conhecimento a respeito de uma concessão tão longa.
A concentração para a intervenção urbana se dará em frente o Portão 6, na IV Centenário, a partir das 10 horas de domingo, 13. Haverá no local técnicos e especialistas, assim como usuários e funcionários do parque, que falarão sobre a situação do Ibirapuera e o processo de concessão por 35 anos que está sendo introduzido pela atual gestão municipal.
Serviço:
Evento: Intervenção Urbana e manifestação no Ibirapuera
QUANDO: Domingo, 13 de outubro de 2019
ONDE: Portão 06 do Ibirapuera - na IV Centenário