Na volta às reuniões presenciais, em praça no Caxingui, coletivo informa que cobrará compromissos de políticos com a sustentabilidade e a emergência climática
O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, coletivo que reúne conselheiros de parques municipais de São Paulo e de conselhos eleitos pela sociedade civil como os Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) e dos Conselhos Participativos Municipais (CPMs), promoveu sua reunião mensal neste domingo, dia 4 de fevereiro, na Praça João Afonso de Souza Castelano, no Caxingui. Neste dia, foi inaugurado um campo de futebol no local, por iniciativa dos moradores. Esta foi a 30ª reunião deste coletivo, criado em 2019 e que vem se reunindo em várias praças e parques da cidade.
A pauta para o ano foi exposta na reunião pelo professor Francisco Bodião, da coordenação do coletivo. A reunião contou com a participação de outros coletivos visitantes, como a Rede Ambiental Butantã (RAB), Mata Esmeralda, Cades Vila Mariana, Cades Butantã e Rede Nosso Parque. Bodião esclareceu que para este ano o Fórum Verde assumiu o desafio de articular suas ações conectadas com o combate ao aquecimento global. "Nossa agenda e planejamento para 2024 inclui a mobilização para a inscrição e participação da eleição para os CADES regionais, o combate às alterações à lei de zoneamento, organização de ações e formação sobre arborização da cidade, desaguando na retomada da CARTA COMPROMISSO a ser apresentada às candidaturas ao executivo e legislativo municipal em 2024. Promover o debate e agravar o olhar das pessoas para essas questões é urgente, se queremos avançar na redução e mitigação dos graves impactos ambientais que estamos vivendo", afirmou Bodião.
Além disso, falando sobre o contexto da relação dos movimentos ambientalistas da cidade com os poderes constituídos, Francisco Bodião afirmou que "agravar o debate com a prefeitura e principalmente com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) também é nossa prioridade, não há mais tempo para 'meias ações' ou soluções improvisadas. Precisamos que a Secretaria do Verde seja 'fortalecida', agindo na articulação junto à Secretaria de Mudanças Climáticas para conectar uma agenda intersecretarial (com todas as secretarias) de enfrentamento à Emergência Climática".
Zoneamento pode ser prejudicial à cidade
Sobre a questão da revisão da Lei de Zoneamento da cidade, que teve alguns pontos vetados pelo prefeito Ricardo Nunes mas que podem ainda ser derrubados pela Câmara Municipal, o engenheiro José Antônio, que tem trabalhado na análise do documento do ponto de vista ambiental, ressaltou que há diversas inconsistências anotadas na comparação entre o texto e os mapas de zoneamento distribuídos.
"A lei revisora já tinha problemas de ausência de democracia e de açodamento do processo desde a formulação pelo executivo, como PL586/2023, porém outros muitos foram criados pelo processo de revisão e pelas alterações incorporadas nos substitutivos elaborados na Câmara", disse José Antônio. Entre os problemas da nova lei de zoneamento há alguns que podem ser evitados caso os vetos não sejam derrubados, como a permissão do aumento de gabarito de prédios (prédios mais altos) em miolos de bairro, o que pode descaracterizar totalmente áreas inteiras da cidade. Esta, no entanto, é uma reivindicação do mercado imobiliário, que tem contado com total apoio dos vereadores que coordenaram o processo de revisão do zoneamento.
Entretanto, José Antonio destacou que, mesmo se os vetos promovidos pelo prefeito Ricardo Nunes forem mantidos, a revisão da Lei do Zoneamento ainda apresenta problemas, como quadras demarcadas como ZEU em áreas com restrições ambientais e a retirada de restrições contratuais do loteador para ZCOR 1, 2 e 3, além da a autorização da instalação de equipamentos públicos de caráter transitório para acolhimento da população em situação de rua em parques, sem critérios ou articulação com política pública de acolhimento dessa população.
Eleição para os CADES
Durante a reunião do Fórum Verde também foi feito um apelo aos cidadãos para que se inscrevam nas eleições para conselheiros dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES). Vários integrantes de CADES de diferentes subprefeituras destacaram a importância da participação da sociedade civil nesses grupos e alertaram para que as inscrições para a eleição vão até 15 de março, e muitos conselhos ainda não tiveram as vagas de candidatos preenchidas, Foi divulgado o endereço para quem quiser mais informações sobre essas importantes eleições:
Associação de Moradores pelo Verde
A moradora do bairro do Caxingui, Ana Aragão, membro da Associação dos Amigos da Praça Joâo Afonso de Souza Castellano (AAPJASC), relatou na reunião a experiência bem-sucedida de gestão conjunta dessa praça com os moradores, o poder público e a iniciativa privada. Segundo ela, a Praça tem uma administração participativa desde o início, quando foi firmado oficialmente um Termo de Cooperação da AAPJASC com a Prefeitura e a Associação passou a administrar esse espaço verde público, amplamente ocupado pelos moradores da região, como um grande polo de convivência social.
Desta associação, relatou Ana Aragão, um grupo de moradores se responsabiliza pela manutenção de um jardineiro que faz diariamente os cuidados da Praça, deixa as pistas livres para as caminhadas, o playground limpo para as crianças e a jardinagem em dia. As folhas são acumuladas de modo a se transformarem em matérias orgânicas, a forração natural e nativa é apenas aparada para ficar nivelada e a grama do campinho de futebol, que tinha sua reinauguração naquele domingo, aparada.
"Foi nesta Praça, que o Ciclocidade (coletivo de ciclistas) fez reuniões e eventos para pressionar pela Ciclovia da Eliseu, que acabou ocorrendo por força da união e mobilização de todos. Foi alí também, que uma parte abandonada da Av. Eliseu de Almeida, foi transformada num belíssimo Boulevard verde, com banquinhos e jardim de chuva, numa extensão da Praça. Empreendimento feito em parceria pelos moradores e Prefeitura, meio a meio" disse Ana Aragão.
Recentemente, a Associação contratou a empresa Erê Lab, especializada em brinquedos para crianças e reformulou o parquinho, com novos equipamentos infantis voltados inclusive para crianças especiais. Os brinquedos antigos, foram transferidos oficialmente para o Parque da Água Podre, ação que deixou a todos muito gratificados e orgulhosos. Essa transferência foi monitorada por representantes do Parque da Água Podre e também funcionários da Secretaria Municipal do Verde Meio Ambiente.
"A Associação dos Amigos da Praça João Afonso de Souza Castellano é pequenininha mas muito guerreira e brava", afirmou Ana Aragão. "Está inserida e atuante em todas as grandes frentes de resistência da cidade de São Paulo, associada do Defenda São Paulo. É Amicus Curiae em importantes embates jurídicos a favor de grandes causas, como na ADIN. - Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Direito de Protocolo, em andamento no STJ, em Brasília e no Parque Linear Caxingui, em 2ª Instância, entre outras.