SÃO PAULO, MODELO DE SUSTENTABILIDADE URBANA?

A COP30 será uma das mais importantes da história, com avanços concretos, ou teremos mais adiamentos e declarações vazias?

José Antonio Oka, engenheiro ambientalista

Renata Esteves, advogada ambientalista

Considerando que as mudanças climáticas são uma AMEAÇA URGENTE E EXISTENCIAL, como alertaram a Corte Internacional de Justiça [[1]] e a comunidade científica no relatório anual Estado do Clima [[2]] e que essas mudanças desestabilizam o sistema terrestre e a sociedade, atingindo com mais intensidade as populações vulneráveis do Sul Global, é uma OBRIGAÇÃO INADIÁVEL dos Estados e dos demais atores que se reúnem na COP30, principalmente os de maior renda, viabilizarem a execução de medidas que mitiguem fortemente a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e adaptem as localidades para maior resiliência aos impactos crescentes que os eventos climáticos extremos têm provocado ao redor do planeta.

Na maior cidade do Brasil, um anúncio da prefeitura parece, a princípio, auspicioso nesse sentido: São Paulo foi reconhecida pela ONU como cidade modelo em sustentabilidade urbana [[3]]. Entre os resultados apresentados no anúncio temos: 115 mil árvores plantadas; 1.000 ônibus elétricos; 200 caminhões movidos a biometano; 54% do território com cobertura vegetal e; R$ 40 bilhões investidos em ações ambientais. Vamos olhar um pouco atrás da cortina desse anúncio.

1. ARBORIZAÇÃO NA CIDADE

- Cuidado deficiente e inadequado com as árvores nas vias e parques: muitas mudas recém plantadas morrem por falta de cuidado (mudas frágeis com DAP 3); inúmeras podas sem cuidado e canteiros cimentados enfraquecem árvores provocando quedas; déficit na substituição de árvores cortadas ou que caem. Saiba mais sobre o déficit de substituição e outros dados relacionados no Relatório Anual da Gestão da Arborização Urbana – 2022 [[4]];

- Praticamente uma política de desmatamento: de 2021 a 2024 foram autorizados cortes de mais de 146 mil arvores, quase 3 vezes o total autorizado de 2017 a 2020; até setembro de 2025 foram autorizados cortes que já equivalem a metade do total de 2017 a 2020; diversos casos emblemáticos com milhares de cortes de árvores na cidade, como o planejamento de corte de 63 mil árvores no aterro de São Matheus, as 1 mil já cortadas mais as quase 2 mil cortes planejados no Instituto Butantan, as centenas que poderão ser cortadas pelo  projeto Nova Raposo, as 200 árvores cortadas na obra do Túnel da Sena Madureira e a centena de árvores cortadas no bosque Salesiano. Saiba mais no gráfico e no Geosampa/TCA – termo de compromisso ambiental do [[5]];

- Planejamento ruim sobre arborização: no Programa de Metas 2025 a 2028, desconsiderando a proposta da população, a prefeitura estabeleceu a fraca Meta 3 de promover o plantio de somente 200 mil mudas em 4 anos; essa meta é fraca também por não priorizar as áreas mais carentes de arborização; e por escolher um indicador ruim que soma os plantios da prefeitura com aqueles que empreendedores são obrigados a fazer, por terem sido autorizados a cortar milhares de árvores; e faltou transparência de esclarecer se nessa soma serão descontados os cortes autorizados. Saiba mais em PdM25-28 [[6]];

- Cobertura vegetal da cidade extremamente desigual: a cobertura vegetal é distribuída de forma extremamente desigual na cidade; a área rural tem uma cobertura vegetal de 79% e representa 32% da área total da cidade; a área urbana tem uma cobertura vegetal de 34% e representa 68% da área total; as regiões Centro, Leste e Oeste tem as menores porcentagens de cobertura vegetal em relação à área de cada uma delas, 16%, 24% e 30%, respectivamente; o relatório final do PdM21-24 mostra a falta de priorização das áreas carentes nos plantios realizados pois, apesar de indicar a preocupação de priorizar essas áreas (“Subprefeituras historicamente carentes de vegetação foram priorizadas”), dez das doze subprefeituras da região leste e a subprefeitura da região central (Sé) receberam plantios bem abaixo da média por subprefeitura. Saiba mais no Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal [[7]] e no relatório final PdM21-24 [[8]];

- Outros problemas: a prefeitura propôs e conseguiu a aprovação de legislação ruim sobre arborização, p. ex., a Lei nº 17.794/2022, além de outras, nas quais são fundamentadas as autorizações de milhares de cortes mencionados antes, autorizações que viabilizam, na prática, uma política de desmatamento urbano; existem tantos pontos questionáveis nessas legislações que o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo propôs, em 2023, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando diversos desses pontos. Saiba mais no TJSP ADIN [[9]];

2. DESCARBONIZAÇÃO DOS TRANSPORTES NA CIDADE

- Necessidade de descarbonização dos transportes por serem a maior fonte de emissão na cidade: em 2024 os transportes foram responsáveis por 58,2% das emissões de GEE na cidade (dos quais 25,2% por combustão de gasolina automotiva e 22,4% por diesel de petróleo) e os Resíduos por 32,1%. Saiba mais no SEEG do Obs. do Clima [[10]];

- Não priorização do transporte coletivo e dos deslocamentos a pé: falta de priorização captada na Pesquisa OD do Metrô 2023 que apontou que a porcentagem das viagens diárias na cidade por transporte coletivo e a pé caíram em relação a 2017; não priorização também por pouquíssima construção de corredores de ônibus à esquerda, que passaram de 121,6km, em 2016, para 135,3km, em 2025, ou seja, somente 13,7km em 10 anos, muito menos do que os 450 km planejados para 2024 no PlanMob/SP 2015; falta de priorização com a prefeitura liquidando um valor para pavimentação, recapeamento e manutenção de via de 6,79 bilhões de reais e para calçadas e passeios de 61,69 milhões de reais, de 2021 a outubro de 2024, ou seja, 110 vezes mais para asfalto do que para calçadas e esse dado fica mais absurdo quando confrontado com o fato de que 66% das 21 milhões de viagens diárias na cidade envolvem deslocamentos pé, exclusivamente ou no início e no fim do deslocamento por transporte coletivo, como também mostrou a Pesquisa OD. Saiba mais na Pesquisa OD do Metrô [[11]], no PlanMob/SP 2015 [[12]], no Plamurb [[13]] e no portal de Execução orçamentária da PMSP [[14]];

- Transição lenta da matriz energética da frota de ônibus: desconsiderando o grande impacto que a transição da matriz da frota de ônibus a diesel teria nas emissões na cidade, a prefeitura optou por metas fracas da troca dessa frota no PdM21-24 (Meta 50 que não cumpriu, da troca de 20% da frota realizou 3,7%) e também agora no PdM25-28 (Meta 6 de trocar 2,2 mil, ou seja, 16%, menos do que no PdM anterior); e concretizou essa lentidão na lei de 2025 que retirou a meta intermediária de atingir 50% de redução de emissões na frota de ônibus em 2028, estabelecida na Lei nº 16.802/2018. Saiba mais nos já citados relatório final PdM21-24 e do PdM25-28 e na Lei nº 18.225/2025 [[15]].

Como pôde ser visto, o modelo anunciado tem muitas falhas. São Paulo está bem longe de ser modelo de sustentabilidade!

[1] ICJ - Obligations Of States In Respect Of Climate Change. Acessado em 05/11/2025 em: https://www.icj-cij.org/sites/default/files/case-related/187/187-20250723-adv-01-00-en.pdf

[2] BioScience – Oxford Academic -  The 2025 state of the climate report: a planet on the brink. Acessado em 05/11/2025 em: https://academic.oup.com/bioscience/advance-article/doi/10.1093/biosci/biaf149/8303627?login=false

[3] Instagram - São Paulo é reconhecida pela ONU como Cidade Modelo em Sustentabilidade Urbana! Acessado 06/11/2025 em: https://www.instagram.com/p/DQmwVUgkzE-/?img_index=1

[4] PMSP – SVMA - Relatório Anual da Gestão da Arborização Urbana – 2022. Acessado 16/10/2025 em: https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/meio_ambiente/relatorio-gestao-arborizacao_2022-pdf

[5] PMSP - Geosampa, acessado 07/10/2025 em: https://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx

[6] PMSP – Programa de Metas 2025-2028, versão final participativa, setembro 2025. Acessada 07/11/2025 em: https://drive.google.com/file/d/1emTBSjDT8C6f238POAibLuTb8a-0Lue9/view

[7] PMSP – Mapeamento Digital da Cobertura Vegetal 2020. Acessado 07/11/2025 em: https://drive.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/RelCobVeg2020_vFINAL_compressed(1).pdf

[8] PMSP – Programa de Metas 2021-2024, Relatório de execução anual, versão final, março 2025. Acessada 07/11/2025 versão drive em: https://drive.google.com/file/d/1MnNAFKHHDq61x0w1Gvy7dy4xjRjkG3pH/view

[9] TJSP – ADIN 2085569-32.2023.8.26.0000. Acessada 07/11/2025 em: https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/show.do?processo.codigo=RI007F0KO0000

[10] Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima, Município de São Paulo. Acessado em 07/11/2025 em: https://plataforma.seeg.eco.br/territorio/sp-sao-paulo

[11] Metrô – Pesquisa Origem E Destino 2023. Acessada 07/11/2025 em: https://www.metro.sp.gov.br/pt_BR/pesquisa-od/

[12] Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo – PlanMob/SP 2015, Decreto nº 56.834 de 24 de fevereiro de 2016. Acessado 07/11/2025 em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-56834-de-24-de-fevereiro-de-2016

[13] PLAMURB - Em 44 anos, corredores de ônibus cresceram, em média, apenas 3 km por ano. Acessado 05/11/2025 em: https://plamurbblog.wordpress.com/2024/10/22/em-44-anos-corredores-de-onibus-cresceram-em-media-apenas-3-km-por-ano/

[14] PMSP – SMPE – Execução orçamentária. Acessado 05/11/2025 em: https://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/execucao.php

[15] PMSP, Lei nº 18.225 de 15 de Janeiro de 2025 que alterou a Lei nº 14.933/2009 e a Lei nº 16.802/2018. Acessada 07/11/2025 em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-18225-de-15-de-janeiro-de-2025