Vereador ambientalista Gilberto Natalini também defende, assim como o Fórum Verde Permanente, a restituição do percentual de 1% do orçamento municipal à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, e denuncia neste artigo o progressivo abandono da questão ambiental pela cidade de São Paulo
São Paulo, a maior cidade da América Latina, tem um orçamento de 0,4% do orçamento global destinado para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Isso demonstra o grau de importância dada à questão ambiental pelos lobbies que dominam a cena política e que representam os grupos econômicos que comandam a economia da cidade de São Paulo: o mercado imobiliário, os setores de transportes e resíduos sólidos, e mais recentemente o crime organizado que trabalha à margem da lei e destrói nossa mata atlântica como agentes imobiliários que iludem populações carentes por moradia digna.
Com esse grau de interesse expresso em um orçamento de 0,4% do orçamento geral destinado a questão ambiental, demonstra-se que não há de fato nenhum interesse pelos enfrentamentos ambientais centrais para o ambiente urbano da cidade: a questão dos mananciais e do clima, e a conservação da vegetação remanescente e disponível para a criação de áreas verdes urbanas, parques urbanos e unidades de conservação.
Enquanto as cidades globais discutem estratégias de ampliação da sua respectiva resiliência aos impactos climáticos e a necessidade de proteger o seu meio ambiente, a preservação dos mananciais de água, a despoluição do ar, a retirada dos plásticos e micro plásticos que invadem os rios e mares, e a redução da vulnerabilidade ambiental e social da cidade para enfrentar os prognósticos climáticos, relacionados a secas e escassez hídrica, chuvas torrenciais e inundações, deslizamentos de terra e agravamento da ilha de calor.
Esses eventos extremos que já sofremos a exemplo da crise hídrica de 2014-2015, temperaturas com aumento médio de 3 graus centígrados, e que vão se agravar no futuro, e para buscar a sustentabilidade urbana, a cidade de São Paulo destina um orçamento do município muito aquém do necessário para sua Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, além de não buscar uma política ambiental transversal em todas as áreas sensíveis para o desenvolvimento urbano e que busquem atender os objetivos do desenvolvimento sustentável em uma agenda para 2030, conforme orientado pela ONU e para a mitigação e adaptação climática pelo Acordo de Paris em 2015.
Com esta linha de tratamento dado para a questão ambiental, o Prefeito Bruno Covas é um “ambientalista” de mentira. Está deixando “passar a boiada” também na cidade de São Paulo junto com o Governador João Dória, e a exemplo da sua criação o nefasto Ricardo Salles, que priorizou a infraestrutura ao meio ambiente, e a redução da capacidade para os órgãos ambientais, deixando-os incapazes de impedir pela fiscalização e pelo exercício do poder de polícia, a derrubada das matas nas áreas dos mananciais da cidade, pondo em risco os sistemas de abastecimento de água e o agravamento dos riscos climáticos na cidade. Além disso, o prefeito Bruno Covas “arquivou” a Lei de Mudanças Climáticas e a Lei de troca dos combustíveis sujos das frotas de ônibus da cidade, sem plano de redução de emissões de gases de efeito estufa e sem um plano e uma estratégia de adaptação climática da maior cidade da américa latina, para fazer um acordo com o Lobby dos transportes urbanos.
É preciso trazer o conhecimento das universidades paulista e os técnicos e consultores que São Paulo detém, para planejar e operacionalizar o enfrentamento dos graves problemas ambientais de São Paulo, e para combater os efeitos das mudanças climáticas e o aquecimento global e seus efeitos devastadores sobre a cidade.
Será que a cidade vai continuar submetida ao poderio dos três lobbies acima, transportes, resíduos e mercado imobiliário, além de aceitar a ação do crime organizado? Por que não fortalecer a estrutura da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para que seu corpo técnico seja capacitado para enfrentar esses temas? Prefere submeter um dos mais importantes parques do mundo - o Ibirapuera a um escandaloso prazo de 35 anos de concessão sem um plano diretor consistente para direcionar a garantia de execução dos serviços ambientais ao cidadão paulistano tão carente de áreas verdes em uma cidade com menos de 7m2 áreas verdes por habitante, nas áreas mais consolidadas, e com 16 das 32 Subprefeituras com menos de 5m2 de áreas verdes por habitante. Prefere gastar 100 milhões de reais de recursos do FUNDURB – Fundo de Urbanização do Plano Diretor, para desmontar o projeto do Anhangabaú e retirar mais de 150 árvores com idade média de 35 anos? Prefere fazer um urbanismo financeirizado com 16 PIUS – Projetos de Intervenção Urbana, a exemplo da tentativa de entrega do Anhembi, a “preços de amigos”, além do Pacaembu, do Autódromo de Interlagos, da Cruz Vermelha, da Leopoldina e do CEASA, e tantos pontos icônicos da cidade, numa total subserviência do patrimônio urbano da cidade ao mercado imobiliário?
Diante dos desafios das cidades do Planeta, no caminho de políticas sustentáveis, restituir o percentual de 1% do orçamento municipal, assim como foi em 2010, é o mínimo aceitável para retomar a credibilidade da política ambiental da cidade, para ampliar a arborização urbana, , ampliar o número de parques e áreas verdes, para manutenção dos parques existentes em plena carência de infraestrutura adequada, para investir na fiscalização e preservação dos mananciais que estão sendo devastados, para o cidadão paulistano tenha a quem recorrer quando é afetado por impactos de vizinhança de obras que desrespeitam o mínimo de condições ambientais, poeiras e ruídos, porque as Subprefeituras e a SVMA não tem nenhuma capacidade operacional para fiscalizar e punir esses abusos ambientais.
Fazer uma licitação decente que exija a redução das emissões dos 14.000 ônibus da cidade já atingiria boa parte das metas da nossa política climática, mas o Sr. Prefeito não pode enfrentar o lobby do transporte urbano.
E que os resíduos sólidos sejam reciclados e tratados adequadamente em uma política consistente de gestão de resíduos sólidos que atenda as leis estaduais e federais de resíduos porque está a mercê das empresas relacionadas a gestão de resíduos, e a logística reversa implantada gradualmente na cidade de São Paulo.
E que os bairros e as periferias recebam infraestrutura de saneamento básicos e os rios sejam despoluídos, exigir que a SABESP tenha metas de despoluição de nossos rios e córregos e apresente um plano de saneamento consistente para a cidade com metas para cada Subprefeitura.
E que seja assim, ou quando destruírem o restante da mata atlântica de nossos mananciais, faltar água para as necessidades básicas de 12 milhões de habitantes, e as ondas de calor aumentarem e muitas doenças crônicas cardíacas sejam agravadas, e as inundações voltarem a nos trazer os prejuízos como os do último fevereiro de 2020, e as populações vulneráveis sejam submetidas aos riscos de inundação e escorregamento, vamos fazer o que? Chorar sobre o leite derramado?
Gilberto Natalini
Médico e Vereador