Oportunidade para melhorar a sustentabilidade ambiental do seu bairro
São Paulo terá em março a oportunidade, renovada a cada dois anos, de ampliar a ação dos cidadãos junto às decisões da Prefeitura no que se refere ao meio ambiente. Vão até 15 de março as inscrições para os interessados em integrar os Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES), ligados às subprefeituras de cada região da cidade e órgãos que interferem no encaminhamento de demandas e de verbas distribuídas localmente.
O Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, coletivo que reúne conselheiros dos CADES e dos parques municipais, além de vários movimentos ecologistas da cidade, discutiu em seu encontro mensal, no último domingo, dia 4 de fevereiro, na praça João Afonso de Souza Castelano, no Caxingui, a importância de chamar os cidadãos para participar destes conselhos, e sua importância na ampliação de uma cidade mais sustentável.
Na reunião do FÓRUM VERDE foram expostos pontos de vista de conselheiros de diversos CADES sobre sua atuação e relação com as Subprefeituras e sobre a importância destes conselhos para as pautas socioambientais e os problemas encontrados nos bairros.
Os conselheiros falaram sobre as formas de trabalho dos CADES, conforme parâmetros da lei que os instituiu (Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009), como um Conselho Municipal que existe para promover a qualificação dos diálogos com as Subprefeituras sobre diversas pautas locais, para além do canal telefônico 156, acessível a todos os cidadãos. Outro tema de discussão foi a arborização urbana e a respectiva fragilidade atual da gestão municipal, das concessionárias e a falta de política de replantio, ante os desafios das inúmeras quedas e supressões por toda a cidade.
Dada a importância dos CADES Regionais como conselhos participativos e consultivos, construídos a partir da representatividade via eleições, é essencial a candidatura de pessoas engajadas com o Meio Ambiente, através de vivências e conhecimentos, para qualificar cada vez mais os colegiados. Com esta premissa atingida, há maior assertividade na ação dos conselhos perante os governos locais, motivo pelo qual o FÓRUM apoia e incentiva seus membros a se candidatarem e indicarem pessoas conhecidas e comprometidas para esta nova eleição.
Como exposto pelos conselheiros presentes na reunião, os CADES traçam ações alinhadas com a Agenda 2030, que reúne os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, porém o entrosamento com a gestão do governo local é essencial para a concretização destas ações no território. Os conselhos incentivam as articulações da sociedade civil e instituições privadas com o Poder Público, para a promoção dessas ações socioambientais. Muitos CADES são propositivos, com iniciativas construtivas em vários projetos ligados à pauta da educação ambiental. Por esta razão, o FÓRUM VERDE estimula o entrosamento entre os vários CADES e demais conselhos, p. ex. Conselhos Participativos Municipais (CPM), Conselhos Gestores de Parques e outros.
Estas pautas ambientais precisam ser encaminhadas ao Subprefeito, que é o Presidente do CADES, para potencializá-las e viabilizá-las junto à sociedade civil e instituições. À sociedade civil, por sua vez, cabe acompanhar e cobrar devolutivas e resultados concretos.
Por fim, discutiu-se a necessidade de um melhor aparelhamento dos CADES, maior apoio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e a necessidade de recursos para projetos setorizados, eventualmente com recursos do FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de gestão da SVMA (art. 56 e seguintes da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009).
Estiveram presentes na reunião do Fórum Verde integrantes dos CADES Vila Mariana, Butantã e Jabaquara, entre outros.
Para saber mais informações sobre as eleições CADES: https://svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov.br/eleicoes/cades-regionais-2024/Home/Edital
Texto
Fábio Sanches - Conselheiro Parque da Aclimação
Marlene Reis – Conselheira CADES Jabaquara
Sylvia Mielnik – Conselheira CADES Vila Mariana
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