Para o Fórum Verde, processo está sendo apressado, dificulta participação popular e apresenta um Plano Diretor que põe em risco flora, fauna e usuários do parque
Vinte ambientalistas integrantes do movimento Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes se reuniram nesta segunda-feira, 5, na Câmara Municipal de São Paulo com representantes dos gabin
etes de seis vereadores para debater o processo de concessão do Parque Ibirapuera. Segundo eles, o processo está comprometendo a participação das entidades representantes da população porque está sendo feita de forma apressada, para cumprir um prazo que a própria PMSP estabeleceu para construção de um Plano Diretor para o Parque, por isso, não apresenta os diagnósticos necessários e com a convocação sem tempo hábil para fóruns e audiências públicas em prazos que não permitem o debate.
A convocação desses encontros abertos à participação popular foi determinada após o Ministério Público de São Paulo pedir, em março, a suspensão do processo de concessão do parque, já que não havia sido realizado um plano diretor para o parque, os termos da concessão eram vagos e, segundo o MP, conduziam "à incerteza e insegurança ambientais”. Segundo Carlos Henrique Prestes de Camargo, promotor de Meio Ambiente, com relação à primeira proposta de concessão do parque, “não há descrição das vantagens socioambientais esperadas pela concessão, as quais deveriam ser inerentes à finalidade da contratação.”
Os integrantes do movimento Fórum Verde Permanente denunciam que o processo está sendo com a convocação de fóruns apenas três dias antes de sua realização (no dia, 5, apenas quatro dias após a publicação da minuta do Plano Diretor, foi anunciado um fórum para debatê-lo, a ser realizado dia 8), o que inibe discussões a respeito dos temas e a própria organização da agenda para a participação dos interessados, inclusive sem dizer que temas serão abordados e quais especialistas irão debater.
A minuta do Plano Diretor, publicada dia 1º de agosto após interferência do Ministério Público para processo participativo e sugestões da população durante todo este mês, possui 16 capítulos repletos de informações técnicas e referências a projetos. “Não é possível ler e discutir de forma consistente o plano diretor com essa agenda apressada. Está havendo açodamento, as atividades são divulgadas na véspera, sem os estudos e levantamentos que são necessários para a consulta e conhecimento da população, para depois participarem das atividades e audiência pública”, afirmou Francisco Bodião, um dos integrantes do movimento.
Membros do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera, também presentes na reunião, afirmam que não estão sendo consultados a respeito da elaboração do Plano Diretor, mas a participação do Conselho havia sido uma das exigências do acordo firmado entre Prefeitura e Ministério Público. “Sugerimos a atualização do inventário de árvores feito em 2007 e 2008. Isso é de fundamental importância”, afirma Assucena Tupiassu, integrante do Conselho. Segundo ela, há questões delicadas como a previsão de refeitórios e cozinhas na área do Campo Experimental da Escola de Jardinagem, local considerado como refúgio de fauna. Além disso o plano, realizado no período de dois a três meses, não apresenta um levantamento espacializado de ocorrência da fauna, isso tem que ser feito ao menos ao longo de um ano. “Essa proposta de plano diretor não toma cuidados básicos com a fauna e flora do parque. Alguns danos são irreparáveis. Sem um diagnóstico real e atual não pode haver intervenção, caso contrário podemos comprometer esse patrimônio biológico”, diz Assucena.
Um exemplo é um casal de gavião miúdo (Accipter striatus) que faz ninho e cria filhotes nas tipuanas (Tipuana tipu) próximas ao estacionamento do UMAPAZ, mas eles estão lá apenas de setembro a abril. Um eventual levantamento feito neste período nada encontrará ali., dessa espécie.
Participaram da reunião assessores dos vereadores Gilberto Natalini, Celso Gianazzi, Xexéu Trípoli, Soninha Francine, Eduardo Suplicy e Antonio Donato. Eles ouviram algumas demandas do movimento e se colocaram à disposição para debater a questão do parque.
Na próxima semana, dia 14, haverá a primeira audiência pública sobre a questão da concessão, e o Fórum Verde Permanente pretende levar um relatório analisado por especialistas sobre a minuta de proposta do Plano Diretor.
Fábio Lúcio Sanches