Por Fábio Lúcio Sanchez
Afirmação foi feita em audiência pública na Câmara Municipal. Para especialistas, plano diretor proposto é superficial e está sendo feito às pressas.
Mais de 500 pessoas presentes em duas salas da Câmara Municipal de São Paulo (o auditório principal lotou e foi necessário improvisar um telão em outro local) ouviram, na noite desta quinta-feira, 15, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Carlos Henrique Prestes Camargo, afirmar que o processo de definições sobre a realização do Plano Diretor do Parque Ibirapuera, etapa necessária para a concessão do parque à empresa Construcap, "está sendo feita muito rapidamente", e que "tem que haver mais tempo para a participação de mais gente e mais técnicos". O promotor também criticou a falta de clareza em diversos pontos da minuta do Plano Diretor a respeito de algumas estruturas do parque.
As afirmações foram feitas durante uma audiência pública convocada pela Comissão de Politica Urbana Metropolitana e Meio-Ambiente da Câmara e pelo vereador Gilberto Natalini (PV), com o apoio de José Police Neto (PSD). Também participaram, como convidados, especialistas como a bióloga e geógrafa Sueli Furlan, professora do Departamento de Geografia da USP, além de entidades ambientalistas, membros do Conselho Gestor do Ibirapuera e do Fórum Verde Permanente de Parques Praças e Áreas Verdes, que reúne integrantes dos conselhos dos parques municipais e membros dos Conselhos Regionais de Meio-Ambiente (Cades) da capital. Também participaram outras entidades com interesse na área, como o Parque Ibirapuera Conservação. O secretário do Verde e Meio-Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo de Castro, tem se ausentado dos eventos públicos sobre a concessão do Ibirapuera. A única representante da Prefeitura era Tamires Carla Oliveira, da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal (CGPABI).
O promotor apontou que há “pontos nebulosos” no que se refere, por exemplo, ao programado para o Campo Experimental da Escola de Jardinagem, para onde o plano prevê a possibilidade de construção de edifícios para alimentação e bebedouros. Os especialistas e as entidades presentes apontaram diversas lacunas do plano:
Douglas Melhem (Conseg Vila Mariana/Paríso), Claudia Vacilian Cahali (Conselho do Ibirapuera) e também o promotor Carlos Camargo apontaram a ausência de projeções com relação ao trânsito do entorno do parque em dias de eventos, principalmente quando também houver eventos no ginásio do Ibirapuera, “que também está sendo privatizado”, afirmou Melhem. “E mesmo dentro do parque não há sequer projeções sobre instalações sanitárias para o aumento de frequentadores”, disse Cahali. “Não vemos aí uma proposta de exploração sustentável”, afirmou a assessora técnica do Ministério Público, integrante do Caex, também presente no local.
A Arquiteta Riciane Pombo e a professora do Departamento de Geografia da USP, Sueli Furlan, também apontaram a ausência de planejamento sobre manejo da estrutura pluvial do parque, como os lagos assoreados. Sueli destacou também que a a preservação das estruturas arquitetônicas do Parque não está contemplada no plano diretor. “O Plano Diretor não analisa funcionalmente a integração entre as estruturas diversas do parque, e como se estivessem em locais totalmente diferentes uma da outra”, disse a professora da USP.
O vereador G|liberto Natalini avaliou que há um erro de origem na concessão do parque, que é a priorização da realização de negócios. “Parque é parque, clube é clube”, disse Natalini, que lembrou que a Prefeitura está realizando o plano diretor “forçada”, porque pretendia que ele fosse realizado pela própria concessionária. O urbanista Nabil Bonduki, que participou do plano diretor da cidade de São Paulo, afirmou que o processo de concessão do parque “está totalmente invertido. O que se deve fazer é primeiro definir o que queremos do parque, para depois fazer o projeto de concessão, mas o que está acontecendo é o contrário”.
Outro ponto criticado pelos especialista foi a elaboração de listas de fauna e flora (esta já tem mais de dez anos) sem a determinação de como serão trabalhadas e manejadas as espécies. “As listas são fundamentais, mas sem uma análise do que são e como sofreriam os efeitos da mudança elas não têm funcionalidade”.
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