Com carta-compromisso e webinário com especialistas, coletivo propõe debater composição do orçamento verde e formas eficientes para sua execução
De forma unificada, diferentes movimentos ligados a parques e áreas verdes de São Paulo estão solicitando que candidatos e candidatas a prefeito(a) e vereador(a) na capital paulista comprometam-se a restaurar o percentual de 1% do orçamento da cidade para a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), como já foi em 2010.
Isso porque, na última década, esse percentual passou por sucessivos cortes em diferentes gestões municipais, o que tem gerado grave falta de recursos. No ano passado, a falta de dinheiro para a manutenção básica em parques chegou a obrigar alguns a fechar temporariamente as portas. Vários deles, inclusive, têm obras inacabadas ou demandam reformas urgentes.
O pedido pela restauração do orçamento está sendo feito por meio de uma carta-compromisso elaborada pelo Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, movimento suprapartidário da sociedade civil que atua pela proteção, preservação, recuperação, ampliação e uso sustentável das áreas verdes públicas da cidade de São Paulo.
Atualmente, o percentual para a SVMA, que já foi de 1% no início da década, despencou para 0,4% do orçamento municipaL
O documento pela recuperação do orçamento verde já está sendo distribuído aos candidatos que queiram assinar e comprometer-se a trabalhar pelo percentual de 1%.
Embora o grupo justifique a carta com vários argumentos e apresente diversas demandas, a restauração de 1% é o único compromisso a que se filiam os candidatos que assinarem a carta-compromisso, que terão a divulgação de seu apoio nas redes sociais do Fórum Verde, podendo também tornar pública sua adesão ao documento.
Política pública integrada
O documento é fruto de uma elaboração coletiva e democrática que envolveu representantes de diversos parques e praças da cidade. “A ideia é ser uma referência no debate eleitoral no que se refere a meio ambiente e qualidade de vida. Esse direcionamento é fundamental num momento em que o país vive, a partir de Brasília, um desmonte das estruturas de defesa do meio ambiente”, diz Francisco Bodião, integrante do Fórum Verde e do movimento pelo Parque Chácara do Jockey.
O Fórum Verde justificou a carta com diversas demandas debatidas pelo grupo, como a necessidade de valorização dos conselhos dos parques municipais, a qualificação da gestão e dos quadros de funcionários dos parques, proteção de mananciais e recuperação ambiental, entre outros.
“A visão do documento é de uma política pública integrada. Para ser eficiente, a política pública tem que colocar para conversar setores como meio ambiente, saúde, educação, inovação e trabalho”, afirma Bodião.
O grupo prevê ainda mais trabalho no próximo ano, quando será necessário também zelar pela aplicação adequada dos recursos, já que na gestão pública é comum que dinheiro não utilizado para o que foi destinado acabe retornando para o bolo orçamentário. “Além de garantir que seja orçado, é necessária outra exigência, que é a execução do orçamento”, lembra Wellyene Gomes Bravo, integrante do Fórum.
Orçamento verde
Para debater a composição desse orçamento e formas eficientes para sua execução, o Fórum Verde fará o webinário “Orçamento Verde”, com participação do economista Odilon Guedes, professor de economia e finanças públicas da FAAP, e do sociólogo Américo Sampaio, professor de gestão pública e colunista da Rádio CBN.
Com base em modelos de gestão e experiências exitosas, eles vão discutir o tema e responder perguntas durante o encontro, que contará com participação em vídeo de Eduardo Jorge, médico sanitarista que esteve à frente da SVMA quando o orçamento chegou ao seu maior percentual.
O webinário terá transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube nesta quinta-feira, 8 de outubro, às 19:30, e perguntas poderão ser enviadas aos debatedores.
A carta está disponível no site do grupo (www.forumverdepermanente.com.br) e pode ser solicitada pelos candidatos interessados em assiná-la pelo e-mail forumverdepermanente@gmail.com.
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