FÓRUM VERDE PREPARA SEMINÁRIO E CARTA-COMPROMISSO SOBRE PARQUES DE SÃO PAULO

foto: Yara Pombo


Documento será oferecido aos políticos que queiram se comprometer com melhorias. Coletivo prepara iniciativa sobre caráter deliberativo dos conselhos de parques e contra permissividade de lei de podas.


O ano eleitoral terá circulando um documento que chamará a atenção das autoridades da cidade de São Paulo, atuais e futuras, sobre os cuidados necessários com o meio ambiente da cidade, seus parque, praças e áreas verdes, e pedira que se comprometam com sua melhoria. A redação e divulgação desse documento é uma das questões discutidas no sábado, 15, durante a reunião do coletivo Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, acontecido no Parque Jardim da Luz, no Centro de São Paulo.

O coletivo pretende que o documento comece a circular em junho, quando completará seu primeiro aniversário, juntamente com um seminário que discutirá diversas questões referentes aos cuidados da cidade com suas áreas verdes. Os debates que preparam o evento começaram numa roda de conversa ao lado do prédio de administração do Parque Jardim da Luz, onde o Fórum Verde esteve a convite da ONG Mulheres da Luz. Foi definida uma reunião da comissão que cuidará da redação do documento e da preparação do evento de um ano do Fórum.

O Fórum Verde também pretende encaminhar a discussão, inclusive com intervenções judiciais possíveis, sobre a lei de podas recentemente aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo, que permite ações de poda por particulares com pouco controle da Prefeitura, o que pode gerar ações incorretas, inseguras ou que danifiquem a vegetação da cidade.

Na reunião também foi citada a questão do caráter deliberativo dos conselhos. A advogada Wellyene Gomes Bravo destacou que a legislação referente aos conselhos dos parques municipais mantém o caráter deliberativo destes colegiados. “A lei mantém o caráter deliberativo, citando-o quatro vezes”, afirmou Wellyene. Segundo ela, a lei 15910.2013 confere aos Conselhos Gestores diversas atribuições, entre elas participar da elaboração do Plano Diretor (art.10, III); dispõe também que as deliberações do Conselho são tomadas por maioria (art.7º, parágrafo 3º); as deliberações devem ser públicas (art. 8º); e que as atividades e deliberações devem ser amplamente divulgadas pela SVMA (art.9º).

A ativista e designer gráfica Sylvia Mielnik, também integrante do Fórum Verde, afirmou que esta questão é de grande interesse dos conselhos de todos os parques municipais e que precisa fazer parte dos debates que acontecerão do evento de julho, definição acatada pelo coordenador da reunião, Francisco Bodião, e pelos demais membros do encontro. Pretende-se convidar os conselheiros de parque que ainda não estejam integrados ao Fórum para participarem desses debates.

O ativista Matheus Muradas, conselheiro do Parque do Carmo e membro do Fórum, lembrou a necessidade de uma política mais integrada da Prefeitura de São Paulo com relação aos parques do Centro da cidade. “A Prefeitura tem a perspectiva da inauguração dos parques Augusta e Bixiga, mas qual é o planejamento dela para estes e os demais parques do Centro, como o da Luz?”, questionou Muradas durante a reunião. Para ele, é necessário que se busquem informações a respeito desses projetos, se houver, e que o Fórum faça uma carta pedindo tais informações.

A reunião contou com a presença dos integrantes dos conselhos de seis parques municipais, além de ativistas de todas as macro-regiões da cidade de São Paulo (como dos bairros da Penha, Vila Mariana, Vila Sônia, Itaquera e Centro). A próxima reunião organizativa do Fórum Verde será em 2 de março. 



















Comentários

  1. Nosso trabalho busca que, cada vez mais, as pessoas se reúnam e trabalhem ativamente para que o poder público não abandone a responsabilidade que lhe cabe de zelar pelo bem público, pela natureza e pelo bem estar de todos os cidadãos

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  2. É desanimadora a tática de abandonar tudo. "Não ter verba"...
    Valores distorcidos...
    O Parque da Luz é lindo!
    Mas o desleixo está por toda parte. Parece que interessa!
    Se tem artista renomado leva filas e filas numa Pinacoteca. Agora com a lógica do abandono as pessoas não passeiam, não vão utilizando o parque e vai ficando para quem frequenta...
    Costumava ser mais otimista, mas só ouço falar em privatização de tudo!
    Os valores humanos estão muito atropelados!

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    1. Não ter dinheiro para a qualidade de vida dos cidadãos me parece um contrasenso. Estão governando o que então?

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