FÓRUM VERDE QUER MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DOS PARQUES


Foto Fábio Lúcio Sanchez

Por Fábio Lúcio Sanchez

Os conselheiros dos parques e dos Conselhos Regionais de Meio-Ambiente (Cades) de São Paulo vão requisitar da Prefeitura e dos vereadores da cidade maior participação na elaboração do Plano Diretor do Parque Ibirapuera e demais parques, além da restituição do poder deliberativo dos conselhos dos parques, que foi retirado em maio de 2018.

Essas são algumas das decisões tomadas durante o 3º Encontro do Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, realizado no dia 22 de setembro na Praça Homero Silva (Praça das Nascentes), integrando o evento Descolonization ed. 10, do projeto Cerrado Infinito, do artista Daniel Caballero.

O grupo, composto de conselheiros de parques de toda a cidade, discutiu sua participação em uma audiência pública que haverá na Câmara dos Vereadores para discutir a questão do Plano Diretor da Parque Ibirapuera, que está condicionado a um acordo entre a Prefeitura, de um lado, e o Ministério Público e o vereador Gilberto Natalini, de outro. 

A Justiça obrigou a prefeitura a realizar um plano diretor em comum acordo com o MP e o vereador, pausando o andamento do processo de concessão do Ibirapuera. O Fórum Verde Permanente fez diversas sugestões ao Plano, consultando especialistas, e quer saber quais sugestões foram incorporadas.

Além disso, o Fórum Verde vai iniciar uma ação junto aos gabinetes da Câmara Municipal para reverter os efeitos da lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018, que em seu artigo 11 retirou a competência deliberativa dos conselhos dos parques, tornando-os meramente consultivos. 

O Fórum Verde, além de manifestar aos vereadores apoio ao projeto de lei 01-00420/2018, do vereador Gilberto Natalini, que restituiu o poder deliberativo aos conselhos, apresentará aos legisladores um manifesto sobre a situação dos parques na cidade e apresentará sua agenda, que pede mais recursos, planejamento e integração entre os parques.

O Fórum Verde Permanente também definiu que mapeará outros grupos em defesa das áreas verdes da cidade e estudará a portaria 19, de 2019, da Secretaria do Verde e Meio-Ambiente, que abriu a possibilidade de parcerias para diversos parques da cidade. 

AGENDA (as próximas atividades agendadas para participação dos integrantes do Fórum Verde Permanente):

- Participação da reunião do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera – dia 25/09 às 18h30 na UMAPAZ – apresentação do Plano Diretor do parque, pela SVMA,  ao Conselho do Parque;

- IV Fórum Verde de Parques, Praças e Áreas Verdes. Parque do Carmo a partir das 9h (agenda será divulgada em breve)

- Participação na audiência do dia 27/09  - “Mudanças Climáticas e Qualidade de Vida” – das 14h30 às 17h30, na Câmara Municipal; 

- Movimento Parque Chácara do Jóquei – proposta de agenda participativa para a elaboração do plano diretor do parque – dias 26 e 27 de outubro – Organizada pelo Movimento.





III Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes
















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