CCJ DA CÂMARA APROVA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE PARQUES NA CIDADE

Audiência pública na Câmara Municipal sobre parques: entidades lotam o plenário - Fonte Cämara Municipal SP



Por Fabio Lucio Sanchez

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira, 28, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa de Parques e Áreas Verdes, no âmbito da Câmara (Projeto de Resolução 12/2019). Esta aprovação significa que a proposta é legal e pode prosseguir na casa legislativa. Agora deverá passar por outras três comissões antes de ser instalada.

A proposta dessa Frente Parlamentar foi feita pelos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Gilberto Natalini (PV), e também é reivindicada por movimentos ambientalistas e populares. Entre os movimentos que apóiam a Frente está o Fórum Verde Permanente, que reúne conselheiros e representantes dos parques municipais e dos conselhos regionais de meio-ambiente (Cades).

Na justificativa para a proposta, os vereadores citam que a cidade de São Paulo dispõe de 107 parques públicos, uma rede de pontos focados no bem-estar do paulistano, mas que "vêm sendo deteriorados, perdendo qualidade, sem o custeio adequado para sua manutenção ou quaisquer investimentos", além de algumas estarem sendo devastadas, inclusive as que contam com mananciais.

"A Frente Parlamentar é um instrumento legislativo para convocar o Executivo, promover grupos de estudos, eventos como audiências públlicas etc. É um ambiente onde poderão ser colocadas em questão a vitalidade e manutenção dos parques da cidade, sua aprovação na CCJ é uma ótima notícia, nas outras comissões creio que não haverá empecilhos à aprovação", afirmou Mariana Martins, integrante do Fórum Verde Permanente.

Os movimentos populares também pretendem que a Frente Parlamentar possa servir como apoio à busca de recursos para investimentos nos parques.

Segundo a proposta, "dada à urgência ambiental na qual a cidade de São Paulo se encontra, propõe-se esta frente parlamentar a fim de que esta Casa, por meio de suas dezessete bancadas partidárias, conjuntamente com especialistas e a sociedade, estude e proponha mudanças práticas e factíveis para minimizar as catástrofes socioambientais e construa políticas públicas claras, consistentes e permanentes que garantam a manutenção, preservação e ampliação de parques e áreas verdes no município".

Comentários

  1. Espero que seja aprovada essa lei para manter os parques com segurança e manutenção pois é de suma importância para o lazer de todos.
    Vamos aguardar esperando boas noticias.

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  2. E agora, em que pé está isto! É urgente!

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